A Cemig alertou que mais de 1,1 milhão de clientes em Minas Gerais podem estar deixando de receber descontos na conta de luz devido a inconsistências cadastrais.
Segundo a companhia, problemas relacionados à titularidade da conta, endereço desatualizado e divergências no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) impedem que milhares de famílias tenham acesso automático aos benefícios sociais na tarifa de energia.
Atualmente, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) beneficia cerca de 1,38 milhão de famílias mineiras, proporcionando economia média de aproximadamente R$ 70 por mês. No entanto, outras 934 mil famílias ainda poderiam ser incluídas no programa.
Já o chamado Desconto Social atende quase 400 mil residências em Minas Gerais, enquanto cerca de 197 mil famílias seguem fora do benefício, mesmo tendo potencial direito ao programa. Nessa modalidade, a redução média na tarifa chega a aproximadamente 17% para consumo de até 120 kWh mensais.
De acordo com o analista de Proteção da Receita da Cemig, Nilton Neves, a maioria dos problemas está relacionada à incompatibilidade de dados.
“Muitas famílias têm direito ao desconto, mas acabam ficando de fora por questões cadastrais, como divergência de titularidade, endereço desatualizado ou informações inconsistentes no CadÚnico”, explicou.
Principais problemas identificados
Segundo a Cemig, os principais motivos que impedem a concessão automática dos descontos são:
- Conta de energia em nome de pessoa que não pertence ao grupo familiar do CadÚnico;
- Cadastro desatualizado há mais de dois anos;
- Divergência entre o município informado no cadastro e o endereço da unidade consumidora;
- Inconsistências simultâneas de endereço e titularidade.
A empresa informou ainda que cerca de 300 mil famílias receberam comunicados em abril alertando sobre o risco de perderem os benefícios sociais caso as informações não sejam regularizadas.
Quem tem direito aos descontos
Têm direito à Tarifa Social:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa;
- Beneficiários do BPC;
- Famílias com renda de até três salários mínimos que possuam integrantes dependentes de equipamentos elétricos para tratamento de saúde.
Já o Desconto Social é destinado a famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo, desde que estejam com o CadÚnico atualizado há menos de dois anos.
A Cemig orienta que os beneficiários mantenham os dados sempre atualizados junto à prefeitura do município ou pelos canais oficiais do Governo Federal.
Mais informações podem ser consultadas no site oficial do Cadastro Único do Governo Federal.
