O Ministério Público investiga um caso de suspeita de maus-tratos contra um menino de 10 anos em uma escola municipal de Caxambu, no Sul de Minas. Segundo a promotora de Justiça Tânia Nagib Abou Haidar Guedes, a diretora da unidade pode responder pelo crime após supostamente obrigar a criança a beber a própria urina como forma de punição.
Duas outras servidoras da escola também poderão responder pelo mesmo crime por omissão, caso seja comprovado que presenciaram a situação e não interferiram.
O caso aconteceu no dia 10 de agosto, na Escola Municipal Padre Correia de Almeida. A diretora, a vice-diretora e a secretária da unidade foram afastadas preventivamente durante o andamento das investigações.
Ministério Público apura possível crime de maus-tratos
Segundo a promotora, o enquadramento inicial é de maus-tratos porque a criança estaria sob autoridade da profissional no momento da suposta punição.
“A princípio, o crime de maus-tratos, considerando que a profissional, a criança estava submetida sob a autoridade dela e ao repreendê-la, ela teria abusado flagrantemente nos meios de correção ou disciplina. E teria uma causa de aumento de pena, porque foi cometido com uma criança de 10 anos de idade. E as duas outras servidoras, que em tese teriam presenciado o fato e nada feito, poderão também, em tese, responder pelo crime de maus-tratos por omissão”, afirmou Tânia Nagib.
Como a denúncia chegou às autoridades
De acordo com as apurações realizadas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar e Polícia Militar, o menino teria urinado na garrafa de água de uma colega da mesma idade.
A situação foi percebida pela professora de apoio da estudante, que encaminhou o menino para a diretoria.
Segundo a conselheira tutelar Adriana da Silva, a denúncia sobre a suposta punição partiu do próprio aluno durante atendimento realizado na residência da família.
A conselheira relatou que ela e uma representante do Creas conversaram com a criança e que, durante o atendimento, o menino teria afirmado que a diretora havia determinado que ele bebesse a urina.
Ainda segundo os órgãos que acompanham o caso, a própria diretora acionou o Conselho Tutelar, mas teria omitido a informação sobre o suposto castigo aplicado ao estudante.
Servidoras permanecem afastadas
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, as três servidoras permanecerão afastadas inicialmente por 60 dias.
O Ministério Público informou que a pena prevista para o crime de maus-tratos é de reclusão de dois a cinco anos. Como a suposta vítima tem menos de 14 anos, há previsão legal de aumento de um terço da pena, caso haja condenação.
A Polícia Civil dará continuidade às investigações e deverá ouvir testemunhas durante a apuração. O Ministério Público também destacou a prioridade legal do caso, considerando a idade da vítima e a gravidade da denúncia.
Acompanhamento da criança
O menino e a mãe recebem acompanhamento psicológico. A criança continua frequentando as aulas na mesma escola, que passou a ter a direção assumida por outros servidores da Secretaria Municipal de Educação.
A diretora citada no caso informou que não irá se manifestar neste momento. As defesas das demais servidoras não foram localizadas. A família do menino também optou por não comentar o caso.
As investigações seguem em andamento e, até o momento, as acusações ainda estão sob apuração pelas autoridades.
Fonte: G1 Sul de Minas / EPTV
