A Secretaria Municipal de Saúde de Varginha passou a oferecer, pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS), o implante subdérmico contraceptivo de etonogestrel 68 mg. A iniciativa amplia as opções de planejamento reprodutivo disponíveis às mulheres do município.
O acesso ao procedimento segue o Protocolo Municipal de Oferta Priorizada, que estabelece critérios organizados em três fases, de acordo com os grupos e condições previstos pela rede municipal de saúde.
Para realizar o procedimento, é necessário passar por consulta médica exclusivamente na rede SUS, avaliação dos critérios de elegibilidade e aconselhamento profissional sobre benefícios, riscos e alternativas disponíveis. Também é necessária prescrição médica, assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e apresentação da documentação exigida.
Critérios de acesso
Nas fases 1 e 2, o protocolo prioriza, entre outros grupos, mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência, pessoas vivendo com HIV, mulheres com doenças específicas, mulheres privadas de liberdade e adolescentes com histórico de múltiplas gestações.
Também estão incluídas mulheres com histórico obstétrico de risco ou condições que possam aumentar os riscos relacionados à gestação.
Na fase 3, o acesso é ampliado para mulheres que atendam aos critérios estabelecidos no protocolo, após avaliação e aconselhamento realizados pelos profissionais da rede de saúde.
Onde o procedimento será realizado
A inserção do implante será realizada na Policlínica Central e/ou no NAMI, por profissionais capacitados, conforme a organização e a disponibilidade dos serviços.
As mulheres interessadas em conhecer as fases de acesso, os critérios de elegibilidade e o funcionamento do procedimento devem procurar a Unidade de Saúde mais próxima para receber as orientações necessárias.
Fonte: Prefeitura de Varginha
