A Câmara Municipal de Varginha aprovou por unanimidade, durante sessão realizada na noite de segunda-feira, 1º de junho, o recebimento de uma denúncia protocolada pelo cidadão Marco Antônio de Souza contra o vereador Bruno Leandro de Souza.
Segundo a Câmara, o documento apresentado aponta supostas irregularidades e condutas que, na avaliação do denunciante, poderiam configurar quebra de decoro parlamentar e descumprimento de normas legais vigentes.
Após a leitura da denúncia em plenário, os vereadores votaram pelo recebimento do documento e pelo prosseguimento da apuração dos fatos. Com isso, foi oficialmente instaurada uma Comissão Processante, responsável por conduzir os trabalhos e analisar as acusações apresentadas.
A comissão ficou composta pelos seguintes parlamentares:
- Presidente: vereador Dandan;
- Relator/Vogal: vereador Afonso Monticeli;
- Membro: vereadora Professora Mônica Cardoso.
A partir da instalação da comissão, começa o prazo legal de até 90 dias para a realização dos trabalhos. Nesse período, poderão ser feitas a coleta de provas, oitivas das partes envolvidas e demais diligências necessárias para o esclarecimento dos fatos.
Ao fim do processo, a Comissão Processante deverá elaborar um relatório conclusivo, que será encaminhado para apreciação e votação no plenário da Câmara Municipal.
Em nota, a Câmara de Varginha informou que mantém o compromisso com a transparência, a legalidade e o respeito ao devido processo legal. O Legislativo também destacou que serão assegurados o direito à ampla defesa e ao contraditório durante todas as etapas da investigação.
A instauração da comissão não representa condenação, mas sim a abertura de um procedimento formal de apuração das denúncias apresentadas.
Fonte: Câmara Municipal de Varginha.
